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Termos e Condições de Uso do site

O presente Termos e Condições de Uso é aplicado ao site openbox2.com.br/  para compra de produtos e mercadorias através da empresa ELAZA COMERCIAL VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI., CNPJ 17.249.423/0001-42, doravante denominada “openbox2”.

O presente Portal destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pelo openbox2.com.br/ em meio virtual.

Considerando o compromisso assumido pela openbox2 em buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do Portal, desenvolvemos cuidadosamente os presentes Termos e Condições de Uso para que você tenha conhecimento das condições gerais de uso.

Ao navegar neste site, o Visitante declara ter lido, compreendido e aceitado todos regras contidas nos Termos e Condições de Uso que o regem, bem como todos os demais alertas e avisos que possam aparecer durante a navegação no site e que estejam vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

Este Termo estará disponível para leitura a qualquer momento.

Com o intuito de garantir o constante aperfeiçoamento deste documento e do Portal, os presentes Termos poderão ser eventualmente modificados, a exclusivo critério da openbox2.com.br, a qualquer tempo, sem prévia comunicação ao Usuário, exceto em caso de vedação legal nesse sentido. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá interromper a utilização do Portal.

1.Definições

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso, apresentarão os seguintes significados:

  1. Visitante: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal da https://www.openbox2.com.br/, clientes ou não;
  2. Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pela https://www.openbox2.com.br/;
  3. Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portal da https://www.openbox2.com.br/ e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva;
  4. Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de e-mail de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Site, que dará permissão ao usuário ingressar na área Minha Conta e realizar compras.
  5. Minha Conta: área restrita do portal, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.
  6. Portal ou Site: referem-se ao ambiente da https://www.openbox2.com.br/

2.Finalidade do Portal

O Usuário do Portal da openbox2.com.br tem a sua disposição uma série de produtos e serviços podendo estes ser oferecidos diretamente pela openbox2.com.br, sendo que as condições de venda, preço e entrega destes produtos são livremente definidas diretamente pela openbox2.com.br, que se responsabiliza por elas.

3.Quem pode se cadastrar?

  1. Para ser um Usuário do Portal da openbox2.com.br basta que o Visitante preencha o formulário de cadastro disponível no site;
  2. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos eventualmente praticados em nome do Usuário;
  3. O Usuário garante a autenticidade de todos os dados informados, os quais poderão ser checados pela openbox2.com.br;
  4. O Usuário que se cadastrar no Portal da openbox2.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, respondendo única e exclusivamente em âmbito civil e criminal por quaisquer danos e/ou prejuízos eventualmente causados à Prestadora ou a terceiros.

4.Cadastro, Conta de Acesso, E-mail de Login, Senha e Segurança

  1. Para que o Usuário possa concluir sua compra, é necessário realizar o cadastramento no Portal da openbox2.com.br. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações precisas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar o seu cadastro sempre que ocorrer alguma alteração;
  2. O Usuário responde legalmente pela veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando a openbox2.com.br de qualquer responsabilidade neste sentido;
  3. Caso a openbox2.com.br constate qualquer inexatidão ou incorreção nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa, nem tampouco diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que vier a fornecer ao Portal;
  4. A qualquer momento a openbox2.com.br poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que ele já tenha sido previamente aceito, em casos de descumprimento ou desconformidade com as regras e políticas previstas nestes Termos e Condições de Uso. Em caso de abertura de mais de um cadastro por Usuário, estes também poderão ser cancelados;
  5. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o seu e-mail de login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que o Usuário deverá se atentar para as informações e dicas de segurança disponibilizadas, inclusive, em relação à troca e atualização periódica de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu e-mail de login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal;
  6. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, empréstimo ou qualquer outra forma de transferência;
    Cadastro de email único por CPF
  7. O Usuário será o único responsável por seu e-mail de login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha;
  8. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a openbox2.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha;
  9. A openbox2.com.br não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

Segurança da Informação. 

Todas as transações de pagamento, com cartão de crédito ou não, são executadas com a tecnologia SSL (secure socket layer), garantindo que todos os seus Dados, tais como: endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, não sejam ilicitamente divulgados. Além disso, essa tecnologia visa impedir que as informações sejam transmitidas ou acessadas por terceiros.

Assegura que os dados transferidos entre um cliente e um servidor permaneçam privados

5.Informações

A openbox2.com.br manterá as informações que disponibiliza em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

6.Privacidade de nossos visitantes

A openbox2.com.br respeita a Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na legislação e regulamentos em vigor.

7.Comentários e avaliações

Na openbox2.com.br os seus comentários são sempre bem-vindos e neles você pode expressar sua opinião sobre um item adquirido no nosso site ou em nossas lojas.

Uma avaliação é composta por sua nota e opinião sobre um determinado produto exposto no site openbox2.com.br.

Estas avaliações podem também ser compartilhadas a critério openbox2.com.br em outros sistemas, sites e locais de seu domínio, como sua rede de lojas físicas, e de terceiros. Para a melhor adaptação a esses diferentes formatos físicos e virtuais, as avaliações poderão ser modificadas na forma e no conteúdo, independentemente de comunicação prévia, desde que mantidas preservadas as percepções originais do avaliador sobre o produto.

Todas as opiniões e avaliações não poderão ser tomadas como manifestação oficial da openbox2.com.br, mas como uma declaração decorrente exclusivamente da experiência dos próprios Usuários.

O espaço destinado ao comentários dos Usuários somente seja utilizado para a finalidade de avaliar o produto. Avaliações ou comentários em desacordo com essa norma, por exemplo, que estejam avaliando a loja, seus empregados, o serviço de entrega e etc., poderão não ser aprovados ou retirados.

Para tratar destes assuntos, disponibilizamos o canal de Serviço de Atendimento ao Consumidor da openbox2.com.br.

Toda avaliação estará sujeita à análise e aprovação e a openbox2.com.br se reserva o direito de não divulgar os motivos da reprovação. Podendo serem excluídas as avaliações que:

  1. Violem o presente Termos de Uso da openbox2.com.br ou que cause danos a qualquer pessoa ou entidade;
  2. Que infrinja direito autoral, patente, marca registrada, segredo empresarial ou outros direitos de publicidade ou privacidade de terceiros;
  3. Que contenha informações pessoais, tais como números de telefone, endereços, informações de cartão de crédito, número de conta bancária ou de quaisquer outros dados, próprios ou de terceiros;
  4. Que viole qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamento (incluindo, dentre outros, aqueles que regem controles de exportação, proteção ao consumidor, competição desleal, anti-discriminação ou propaganda falsa);
  5. Que seja, ou possa razoavelmente ser considerado, difamatório, calunioso, motivado por ódio, preconceito, ou que ameace, assedie qualquer indivíduo, sociedade ou empresa;
  6. Que contenham conteúdos relacionados com injúrias raciais, prática de racismo, discriminação, e opiniões ofensivas em relação a qualquer pessoa ou grupo, como mensagens depreciativas com base em atributos físicos, nacionalidade, idade, origem, religião, visão política, etnia, sexo ou orientação sexual;
  7. Que contenham indícios ou referência a violência, pedofilia, pornografia, supostas ações violentas de modo geral, bem como atividades ilícitas, como menção ao uso e tráfico de drogas e instigação a práticas criminais;
  8. Que contenham palavras de baixo calão;
  9. Que, de acordo com o seu conhecimento, seja falso, impreciso ou enganoso;
  10. Que tenha lhe rendido qualquer tipo de compensação ou concessão de terceiros;
  11. Que inclua qualquer informação com referência a outros sites, endereços, endereços eletrônicos, informações de contato ou números de telefones;
  12. Que contenha vírus, malwares ou quaisquer outros programas ou arquivos que possam causar danos a computadores ou a seus usuários.

O Usuário concorda em indenizar e isentar a openbox2.com.br e todos seus administradores, diretores, investidores, agentes, subsidiárias, joint-ventures, funcionários, prestadores de serviços terceirizados e parceiros de responsabilidade por todas as reclamações, exigências e danos (reais e consequenciais) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, incluindo honorários advocatícios decorrentes de uma violação das suas representações e garantias estabelecidas acima, ou da violação cometida por você de qualquer lei ou direitos de terceiros.

Para qualquer conteúdo que enviar, o Usuário concede à openbox2.com.br e seus parceiros o direito perpétuo, irrevogável, isento de royalties e transferível, e a licença de usar, copiar, modificar, excluir na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados de e/ou vender e/ou distribuir tal conteúdo e/ou incorporar tal conteúdo em qualquer formato, mídia ou tecnologia em todo o mundo, sem qualquer compensação ao Usuário.

O Usuário reconhece que as avaliações feitas são públicas e que não estão sujeitas a nenhuma obrigação de confidencialidade, ficando desde logo expressamente autorizada sua veiculação, e que ao cadastrar seu e-mail e enviar uma avaliação poderá ser contatado pela openbox2.com.br ou seus parceiros.

8.Condições Comerciais e Promoções

O Usuário declara estar ciente de que todas as condições comerciais que forem divulgadas pela openbox2.com.br, tais como preço, quantidade, modelo, frete, tempo de entrega e etc., serão válidas exclusivamente para as compras realizadas no Portal, não sendo em hipótese alguma aplicáveis aos demais canais de atendimento da openbox2.com.br, como, por exemplo, a venda em lojas físicas, marketplaces e etc.

O Usuário está ciente de que os preços constantes nos sites e demais condições comerciais poderão ser alterados livremente, a qualquer tempo e por exclusivo critério da openbox2.com.br. O Usuário deve ficar atento e conferir novamente todos os detalhes de seu pedido no momento da compra, principalmente em relação ao método de pagamento e preço, pois em caso de divergência de valores no site, o valor válido será aquele informado no carrinho de compras.

Todas as promoções, cupons, parcerias e descontos contidos em nosso site não são cumulativos. Diante de duas ou mais promoções ou de condições especiais, o Usuário deverá optar por apenas uma delas, como preferir, isentando a openbox2.com.br de qualquer responsabilidade nesse sentido.

Preços e condições de pagamento exclusivos para compras via internet, podendo variar nas lojas físicas. Todas as regras e promoções são válidas apenas para produtos vendidos e entregues pela openbox2.com.br.

Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal, as pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.

Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do Portal openbox2.com.br contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

9.Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão openbox2.com.br como marca, nome empresarial ou nome de domínio, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da openbox2.com.br e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Ao acessar a página da openbox2.com.br, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao site www.openbox2.com.br não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da openbox2.com.br.

É permitido fazer somente o arquivo temporário do Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido nestes Termos. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da openbox2.com.br, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da openbox2.com.br.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, ou seja, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial da openbox2.com.br, tanto de caráter civil, quanto criminal.

10.Responsabilidades do Usuário

A openbox2.com.br adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Portal e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar na Portal.

O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a openbox2.com.br por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso.

O Usuário autoriza a openbox2.com.br a proceder à restituição dos tributos que tiverem sido por este pagos, indevidamente ou a maior, para fins do disposto no legislação em vigor.

11.Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

A openbox2.com.br utiliza em seu Portal as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site openbox2.com.br pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a openbox2.com.br advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Portal aos seus Usuários.

Ao aceitar o presente Termo, o Usuário declara-se ciente de que a openbox2.com.br não se responsabiliza por: (i) qualquer defraudação da utilidade que possa ser atribuída a este pelo Usuário, pela falibilidade do Portal, nem por qualquer dificuldade de acesso; (ii) quaisquer erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet; (iii) pela existência de vírus ou outros elementos nocivos no Portal capazes de alterar sistemas informáticos (software e hardware) ou documentos eletrônicos armazenados no sistema informático do Usuário; (iv) por eventuais informações incompletas, imprecisas ou desatualizadas disponibilizadas no Portal, bem como por falhas e erros decorrentes de serviços prestados por terceiros, tais como instituições de pagamento ou serviços de entrega; (v) pelos danos e prejuízos de toda natureza que venham a decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados disponíveis no Portal, em decorrência de falhas exclusivamente atribuíveis ao Usuário ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável da openbox2.com.br; e (vi) por eventuais descrições inadequadas de Produtos disponibilizadas pelos fornecedores, as quais possuem caráter meramente ilustrativo e orientativo, sendo que as fotos e imagens utilizadas no Portal do openbox2.com.br podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

A openbox2.com.br se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal.

A openbox2.com.br não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, telefone ou através da plataforma online de Auto Atendimento da openbox2.com.br sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela openbox2.com.br.

Destacamos que a openbox2.com.br não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Usuário no momento da compra. Informamos também que a openbox2.com.br não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre diretamente em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

Do mesmo modo, a openbox2.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal openbox2.com.br, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

13.Modificações destes Termos e Condições de Uso

Os Termos e Condições de Uso do Portal poderão ser alterados a qualquer tempo, para melhoria e aprimoramento. Assim, a openbox2.com.br se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.

Os novos Termos e Condições entrarão em vigor a partir de sua publicação no Portal. Caso o Usuário e Cliente não esteja de acordo com as novas regras, deverá interromper a utilização do Portal.

14.Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Usuário autoriza expressamente a openbox2.com.br a entrar em contato por eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros.

Em caso de dúvidas em relação aos Termos e Condições de Uso, o Usuário poderá entrar em contato com a openbox2.com.br via site, através do endereço eletrônico (www.openbox2.com.br) ou por e-mail info@openbox2.com.br.

15.Lei aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

A openbox2.com.br respeita seu consumidor, bem como as demais disposições previstas a legislação em vigor.

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